O que é uma provisão para imposto de renda e como calculá-la?

A provisão fiscal é a quantia estimada do imposto de renda que uma empresa é legalmente obrigada a pagar a Receita Federal durante o ano corrente. É apenas um tipo de provisão que os departamentos de finanças corporativas reservam para cobrir uma provável despesa futura.

Outros tipos de provisões que uma empresa geralmente considera incluem “bad debts”, depreciações, garantias de produtos, pensões e abatimentos de vendas.

As provisões fiscais são consideradas passivos tributários para fins contábeis, porque são valores reservados para impostos a serem pagos no ano atual.

Embora a definição básica pareça simples, o que nem sempre é simples é como se preparar para o cálculo da provisão fiscal de maneira que seja a melhor possível para o negócio, além de ser rápida, precisa e defensável.

Estimar a provisão fiscal de cada ano não é uma tarefa insignificante e pode exigir muito tempo e esforço dos departamentos fiscais corporativos.

Como calcular a provisão para imposto de renda

A provisão fiscal de uma empresa tem duas partes: despesa fiscal corrente e despesa fiscal diferida.

Para complicar as coisas, a maioria dos departamentos contábeis usa o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) para calcular sua posição financeira.

Os procedimentos do CPC diferem bastante das regras contábeis do imposto de renda. Essas diferenças desempenham um papel importante no cálculo das despesas fiscais correntes e diferidas.

Despesa atual de imposto de renda

A despesa fiscal atual é o valor de imposto de renda que uma empresa pagará referente ao ano corrente. É calculado a partir dos ganhos atuais e das diferenças, temporárias e permanentes, do CPC e do imposto de renda, do ano corrente.

Os seguintes passos descrevem como calcular a provisão atual de imposto de renda:

• Comece com o lucro líquido da sua empresa. Este é o seu lucro, como calculado pelas regras do CPC, antes dos impostos sobre o rendimento.
• Calcule as diferenças permanentes do ano corrente. Estes são itens de renda ou despesas que não são permitidos para fins de imposto de renda, mas que são permitidos para o CPC. Como essas despesas e itens de renda são desautorizados ou não reconhecidos para fins de imposto de renda, eles são considerados permanentes. Exemplos de diferenças permanentes incluem multas e penalidades, despesas de entretenimento, juros de títulos municipais e receitas de seguro de vida.
• Calcule as diferenças temporárias do ano corrente. Estas são despesas ou itens de renda que são permitidos para fins tanto de CPC quanto de imposto de renda em um ano, desde que não estejam sob o sistema contábil do ano posterior. Determine as diferenças temporárias da sua empresa revisando o balanço patrimonial do ano corrente e identificando as diferenças entre seus cálculos do CPC e seus cálculos do imposto de renda. As diferenças temporárias comuns incluem despesas incorridas, mas não pagas ainda, e depreciações.
• Aplique créditos e Perdas Operacionais Líquidas (também conhecido como NOL - Net Operating Loss). Depois de contabilizar essas diferenças, você chega ao seu rendimento tributável do ano corrente. Agora, você pode aplicar créditos e NOL.
• Aplique a taxa de imposto atual. Multiplique o rendimento tributável do ano corrente pela sua taxa de imposto federal estatutária atual. O resultado é a despesa de imposto de renda da sua empresa para a provisão de imposto de renda do ano corrente.

Despesa de imposto de renda diferido

O imposto de renda diferido é uma obrigação que a empresa tem em seu balanço patrimonial, mas que ainda não está devida para pagamento.

Esta parte mais complicada da provisão para imposto de renda calcula um total acumulado das diferenças temporárias e aplica a taxa de imposto apropriada a esse total. Ele se concentra nos efeitos diferidos de receitas, despesas, prejuízos fiscais e créditos tributários.

Após esse cálculo, você registrará sua despesa com imposto de renda diferido no balanço patrimonial CPC da sua empresa como um ativo ou passivo, dependendo se você deverá imposto ou receberá um benefício fiscal no futuro.

Desafios no cálculo da provisão para imposto de renda

Calcular a provisão para imposto pode ser complexo e desafiador. Isso porque as equipes de imposto corporativo enfrentam com frequência os seguintes problemas no cálculo da provisão para imposto:

• Relatório de receitas fora de sincronia. Obter o cálculo correto requer começar com o número correto para a sua receita líquida. A maioria das empresas relata receita anualmente ou trimestralmente, portanto, o valor da provisão para imposto só pode ser estimado.
• Dificuldade em reunir e integrar os dados corretos. É complicado reunir dados para o cálculo de sua provisão a partir dos departamentos financeiro e de impostos, além de integrá-los e estruturá-los adequadamente.
• Lidando com um grande volume de dados. Mesmo o cálculo mais simples pode exigir uma equipe de especialistas em impostos para examinar itens como relatórios anuais, demonstrações financeiras, pagamentos de impostos e receita líquida.
• Acompanhando as mudanças na legislação fiscal. Mudanças na legislação fiscal afetam as fórmulas de cálculo. Seu departamento de impostos deve estar atualizado sobre esses novos requisitos regulatórios.
• Dependência de processos de cálculo manuais. Calcular a provisão para imposto corporativo usando planilhas e processos manuais pode retardar sua capacidade de obter dados precisos e conformes em tempo hábil.

4 passos para melhorar o processo e os resultados do cálculo da provisão para imposto

Com a abordagem certa, o departamento fiscal pode obter resultados mais precisos e rápidos na provisão do imposto, reduzir suas obrigações na provisão de impostos e reduzir erros e riscos na provisão fiscal.

Aqui estão os passos que precisam considerados:

• Utilize e analise seus dados. Coletar e consolidar os dados corretos torna os cálculos da provisão muito mais precisos.
• Consulte listas de verificação de provisão fiscal. Use ferramentas como as listas de verificação de provisão de imposto de renda corporativo da Thomson Reuters para avaliar os processos de medição de imposto de renda, os requisitos de divulgação e os controles de gerenciamento de risco.
• Reveja sua conformidade. Analise cuidadosamente seu processo de cálculo de provisão para imposto para verificar se você está usando os critérios corretos para calcular a provisão para imposto.
• Opte pela automação. Esses processos que são trabalhosos ou propensos a erros podem ser melhorados com uma solução de provisão de imposto que oferece coleta, consolidação e análise de dados mais rápidas e precisas.

Como o software de provisão de impostos pode ajudar

Softwares de provisão de impostos corporativo incorporam automação e outras tecnologias que podem acelerar o cálculo da sua provisão fiscal de várias maneiras.

Esse tipo de solução ajuda a eliminar erros e a simplificar seus processos de cálculo de impostos, para que você possa cumprir facilmente suas obrigações de arquivamento.

O software de provisão de impostos oferece ferramentas para ajudá-lo a responder às mudanças regulatórias em todo o mundo, em praticamente qualquer jurisdição. Com ele os departamentos fiscais relatam um processamento até 50% mais rápido, juntamente com outros resultados melhorados.

Softwares de provisão de impostos, como o ONESOURCE™ Tax Provision da Thomson Reuters, oferecem à sua organização a capacidade de equilibrar as necessidades de conformidade com a provisão precisa de impostos, garantindo um processo defensável.

A ferramenta permite que os departamentos fiscais impulsionem a confiança na sua estratégia e compliance de dados, maior eficiência no seu fechamento financeiro e a garantia de que os relatórios sejam facilmente auditáveis por consultores externos.

Por fim, entre as principais vantagens, está a facilidade a partir da qual os usuários também podem migrar de maneira muito simples dados de provisão de impostos para outros softwares e planilhas. Além disso, o ONESOURCE Tax Provision permite a seleção por filtros para obtenção de dados detalhados sobre operações, consolidando os resultados e acelerando o fechamento.

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